Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Maio/2021! Dia 07 de maio de 2021, sexta-feira: GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Abril/2021. Dia 14 de maio de 2021, sexta-feira: DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI, referente a Janeiro a Março […]
A Medida Provisória 1046/21 estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por quatro meses. O prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por ato do Poder Executivo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2021. I) TELETRABALHO Poderá ser instituído
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de
MEDIDA PROVISÓRIA 1045/21 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Read More »
Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Abril/2021! Dia 07 de abril de 2021, quarta-feira: GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Abril/2021. Dia 15 de abril de 2021, quinta-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – referente a
Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Janeiro/2021! Dia 07 de janeiro de 2021 – quinta-feira: GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Dezembro/2020. Dia 15 de janeiro de 2021, sexta-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – referente
Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Dezembro/2020! Dia 07 de dezembro de 2020 – segunda-feira: GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Novembro/2020. Dia 14 de dezembro de 2020, segunda-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre
Regras para pagamento do 13º salário e férias para os empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou com sua jornada reduzida. Empregados com Redução de Jornada de Trabalho 13º salário: recebe integral, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução). Férias: tem direito a férias normalmente, após 12 meses trabalhados,
Redução/Suspensão Contrato Trabalho x Férias/13o.Salário Read More »
Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Novembro/2020! Dia 06 de novembro de 2020 – sexta-feira: GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Outubro/2020. Dia 13 de novembro de 2020, sexta-feira: DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI, referente
Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Setembro/2020! Dia 04 de setembro de 2020 – sexta-feira: GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Agosto/2020. Dia 15 de setembro de 2020, terça-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a
Foi publicado em 24 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.470/20 prorrogando os prazos para celebrar acordos de redução proporcional jornada/salário, bem como suspensão temporária do contrato de trabalho por mais 60 dias. O prazo máximo para concessão ficou então em 180 dias. No Sistema Dzyon, módulo de Folha de Pagamento, essa alteração pode ser feita
Nova Prorrogação da Suspensão e Redução de Contratos de Trabalhos Read More »
