Legislação e Obrigações

MEDIDA PROVISÓRIA 1045/21 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Deixe um comentário / GestãoSoft, Legislação e Obrigações, Melhores Práticas, SpotNews /

O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de […]

MEDIDA PROVISÓRIA 1045/21 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Read More »

Agenda das Obrigações Fiscais de Abril/2021

Deixe um comentário / Agenda, GestãoSoft, Legislação e Obrigações, Melhores Práticas, SpotNews /

Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Abril/2021! Dia 07 de abril de 2021, quarta-feira:  GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Abril/2021. Dia 15 de abril de 2021, quinta-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – referente a

Agenda das Obrigações Fiscais de Abril/2021 Read More »

Agenda das Obrigações Fiscais de Março/2021

Deixe um comentário / Agenda, GestãoSoft, Legislação e Obrigações, Melhores Práticas, SpotNews /

Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Março/2021! Dia 05 de março de 2021 – sexta-feira:  GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Fevereiro/2021. Dia 12 de março de 2021, sexta-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – referente

Agenda das Obrigações Fiscais de Março/2021 Read More »

Agenda das Obrigações Fiscais de Fevereiro/2021

Deixe um comentário / Agenda, GestãoSoft, Legislação e Obrigações, Melhores Práticas, SpotNews /

Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Fevereiro/2021! Dia 05 de fevereiro de 2021 – sexta-feira:  GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Janeiro/2021. Dia 12 de fevereiro de 2021, sexta-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – referente

Agenda das Obrigações Fiscais de Fevereiro/2021 Read More »

Agenda das Obrigações Fiscais de Janeiro/2021

Deixe um comentário / Agenda, GestãoSoft, Legislação e Obrigações, SpotNews /

Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Janeiro/2021! Dia 07 de janeiro de 2021 – quinta-feira:  GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Dezembro/2020. Dia 15 de janeiro de 2021, sexta-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – referente

Agenda das Obrigações Fiscais de Janeiro/2021 Read More »

Agenda das Obrigações Fiscais de Dezembro/2020

Deixe um comentário / Agenda, Felicidade, Legislação e Obrigações, SpotNews /

Fiquem atentos aos prazos das principais declarações a serem entregues em Dezembro/2020!       Dia 07 de dezembro de 2020 – segunda-feira:  GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social, referente a Novembro/2020.   Dia 14 de dezembro de 2020, segunda-feira: EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre

Agenda das Obrigações Fiscais de Dezembro/2020 Read More »

Redução/Suspensão Contrato Trabalho x Férias/13o.Salário

Deixe um comentário / GestãoSoft, Legislação e Obrigações, Melhores Práticas, SpotNews /

Regras para pagamento do 13º salário e férias para os empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou com sua jornada reduzida.     Empregados com Redução de Jornada de Trabalho 13º salário: recebe integral, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução). Férias: tem direito a férias normalmente, após 12 meses trabalhados,

Redução/Suspensão Contrato Trabalho x Férias/13o.Salário Read More »

Reparcelamento de Débitos do Simples Nacional

Deixe um comentário / Legislação e Obrigações, Melhores Práticas, SpotNews /

Está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Constribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. O limite de um pedido de parcelamento por ano para os débitos apurados no âmbito do Simples Nacional foi excluído pela

Reparcelamento de Débitos do Simples Nacional Read More »